Eu sempre tive certo interesse por questões relativas à propriedade intelectual (e ética) ... e este é um assunto recorrente em todos os fóruns que frequento, por isso vou comentar umas coisinhas ...
Não se engane - pode haver problemas sim - tenha certeza!!!
Eu não tenho tanta certeza ... além de um protesto do autor, não acredito muito em nada mais ... nada como algum processo ou coisa assim ... "só" o arranhão em nosso "verniz ético" ... (favor observar as aspas)
Por exemplo, quando eu abrí o forum, uma das preocupações foi de conseguir autorização por escrito de certos autores para poder usar ou citar seus circuitos - o Laurent Fouga (da cnc3ax), o Alan (PicStep), do Phill (Pminmo) e outros...
Uma boa providência e é o mínimo que devemos fazer ... muitas vezes a única "remuneração" do projetista que disponibiliza o projeto é o reconhecimento dos usuários ... e quase nenhum nega a permissão para divulgação do seu trabalho ...
E como alguns deles pedem que não usem seus desenhos comercialmente (apenas particularmente), procuro respeitar estas opiniões, e sugiro sempre que respeitem também - assim quem sabe a gente perde a imagem de "paiseco da america latrina"...
Aqui a porca torce o rabo ... um pedido é um pedido, pode-se acatá-lo ou não ... por outro lado, uma exigência feita por um cidadão estrangeiro, com base nas leis de seu país não são obrigam necessariamente ao cumprimento por parte de outros cidadãos de outros países ...
Outra área nebulosa é a questão da utilização comercial ... eu acho difícil classificar como empreendimento comercial a venda a preço de custo de um punhado de plaquinhas que alguém manda confeccionar ou confecciona pra atender a demanda pontual de alguns colegas ... mas ... a coisa é polêmica, as fronteiras não são bem definidas ...
Eu defendo tb o respeito à vontade do autor, independentemente de questões legais, pq para mim a ética tem precedência, sempre que for possível ... afinal ela, a ética, antecede a lei e sobrevive a ela ... e acho que esta postura deve ser sempre encorajada e valorizada ... em situações como a do exemplo acima, eu pediria, como já fiz, permissão ao autor ... ou, como tb é muito viável, atendo-me ainda ao exemplo, elaboraria outro layout, que é afinal o único diferencial, já que o projeto em si é óbvio e domínio público ...
Em suma, eu queria enfatizar o aspecto ético, e que por muitos motivos não creio em desdobramentos legais nesses casos ...
Claro - o desenho por si só está constante no data sheet do L297, portanto pode ser usado sim, mas sempre tomando os devidos cuidados...
Exato. E por devidos cuidados entendo que seja respeitar o que é respeitável, um layout, por exemplo, solicitando ao autor a permissão para utilizá-lo ...